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Em sessão preparatória realizada na noite de segunda-feira (1o), na Assembleia Legislativa, o deputado Gelson Merisio (DEM) assumiu a presidência do Parlamento catarinense. Cumprindo um acordo de lideranças firmado em 2009, que culminou com a eleição unânime da atual Mesa da Casa, o deputado Jorginho Mello (PSDB) renunciou ao cargo, o que, consequentemente, determinou a posse do democrata, até então primeiro vice-presidente do Poder Legislativo. Em sessão especial realizada após a posse do novo presidente, o tucano foi eleito primeiro vice do Legislativo com os votos de todos os parlamentares presentes.
Cabe ao presidente do Parlamento representar a Assembleia Legislativa e supervisionar seus trabalhos e sua ordem. Além disso, somam-se as tarefas de presidir as sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, bem como as solenes, além de convocar e orientar o andamento das mesmas. Também é o presidente que assegura as condições de funcionamento das comissões e distribui as matérias para análise.
Falando já na posição de presidente, o deputado Merisio se disse grato pela presença maciça dos parlamentares, "o que demonstra a unidade do Poder Legislativo". Também agradeceu de forma especial ao deputado Jorginho Mello, a quem classificou como "um referencial de conduta e ética".
O comparecimento de membros dos demais poderes também foi destacado pelo novo presidente, que assegurou a continuidade da harmonia com o Judiciário e o Executivo. O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que prestigiou a posse, recebeu menção especial por parte de Merisio, que enalteceu as qualidades do chefe do Executivo, entre elas, a longa lista de serviços prestados a Santa Catarina e ao país.
Em outro ponto de seu pronunciamento, Merisio enfatizou o papel da imprensa catarinense para a sustentação da democracia e assegurou que pretende selar uma total abertura, "objetivando que a sociedade catarinense esteja sempre informada das posições e ações do Parlamento". Ainda segundo o presidente, "como este é um ano eleitoral, pretendemos conduzir o Legislativo estadual com máxima discrição, visando apenas o melhor para o estado e para o povo catarinense".
Já o deputado Jorginho Mello, em sua despedida da presidência, fez uma breve análise de seu período à frente da Assembleia. Um vídeo foi apresentado e destacou algumas das principais ações de Jorginho neste período. Entre os pontos mais relevantes, em sua opinião, estão as iniciativas que fizeram parte da Agenda Positiva. A elaboração do Código Ambiental de Santa Catarina, a duplicação do trecho Sul da BR-101 e a atual legislação para exploração do petróleo do pré-sal no Estado foram assuntos que estiveram em evidência dentro dessa agenda.
A passagem do parlamentar pela presidência da Casa também foi marcada pela realização de concurso público para renovação do quadro de servidores e por um intenso processo de modernização do Poder. Entre as mudanças, a reambientação do hall, lançamento do edital que vai originar o Anexo Sul do Palácio Barriga Verde, capacitação de servidores e investimentos em tecnologia, como o novo sistema de processamento de dados, a assinatura biométrica e o novo módulo do Sistema de Recursos Humanos.
Fonte: Alesc |
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